17-06-2021 - Consulta Pública: Tornar crime o ensino de ideologia de género nas escolas brasileiras
Sala de aula
Um projeto de lei que proíbe o ensino da ideologia de género nas escolas brasileiras, apresentado em 2017, agora está sob consulta pública na plataforma e-Cidadania, do Senado.
O projeto nasceu de uma ideia legislativa (que são sugestões de alteração na legislação vigente ou de criação de novas leis, apresentadas por cidadãos) no portal e-Cidadania, uma ferramenta oferecida pelo Senado para esses temas, e que ao atingir mais de 20 mil manifestações são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde receberão parecer.
A descrição do texto pontua que a ideologia de género “não possui base científica” e lembra que “o ordenamento brasileiro consagra o princípio da proteção integral das crianças e dos adolescentes”.
