13-04-2021 - Comissão Europeia apoia o direito à educação de acordo com as convicções religiosas das famílias
Sede da Comissão Europeia em Bruxelas.
A União Europeia tem defendido o direito das famílias de escolherem a educação dos seus filhos de acordo com “as suas convicções religiosas, educacionais e filosóficas ”.
A informação foi afirmada pela porta-voz da Comissão Europeia para a educação, Sonya Gospodinova, em resposta a uma pergunta sobre a nova lei da educação espanhola, conhecida como ‘Lei Celaá’ em homenagem à ministra da Educação espanhola, Isabel Celaá .
Em declarações aos meios de comunicação, Gospodinova lembrou que “a educação é uma competência nacional, pelo que compete exclusivamente aos Estados-Membros decidir como se organizam os sistemas educativos e, por conseguinte, a Comissão não tem poder jurídico para determinar a oferta de ensino”.
