05-04-2026 - Nova lei no Canadá torna textos bíblicos ‘discurso de ódio’

A Câmara dos Comuns do Canadá aprovou, na quarta-feira passada, 31 de março, um projeto de lei conhecido como “Lei de Combate ao Ódio”, identificado como Projeto de Lei C-09. A medida gerou reação de grupos religiosos, que apontam possíveis impactos sobre a liberdade de expressão de fé.
O texto foi aprovado por 186 votos contra 137. O apoio partiu de parlamentares dos partidos Liberal e Bloco Quebequense, enquanto Conservador, Novo Democrático e Verde votaram contra.
A proposta estabelece punições para crimes motivados por ódio com base em critérios como raça, origem étnica, idioma, religião, sexo, idade, deficiência, orientação sexual e identidade de género. A legislação define ódio como uma emoção intensa associada à aversão e à difamação.
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