• 1
  • 2
  • 3

Servindo entusiasticamente,
com amor e temor,

para em tudo te enriquecer em Cristo, em toda a Palavra, em todo o conhecimento (1 Coríntios 1:5).

Testemunhos

Dário Botas

Como morrer em Cristo tem mais valor do que nada.

José Jacinto Carvalho

Conversão significa mudar de vida e a minha vida mudou mesmo.

Sermões e Estudos

Lucas Quental 15NOV26
A Síndrome da Deriva

Tema abordado por Lucas Quental em 15 de novembro de 2026

Carlos Oliveira 13NOV26
Queres conhecer Deus?

Tema abordado por Carlos Oliveira em 13 de novembro de 2026

Carlos Oliveira 08NOV26
"Hosana": significado e aplicações

Tema abordado por Carlos Oliveira em 08 de novembro de 2026

Estudo Bíblico
O que mais importa em 1 Timóteo

Estudo realizado em 11 de novembro de 2026

ver mais

16-11-2026 - Pai evangélico recorre a Tribunal Europeu após ser proibido de ensinar a Bíblia ao filho

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Sala principal do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em Estrasburgo. (Foto: CEDH)

 

     Um pai evangélico recorreu ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), em Estrasburgo, após ser proibido pela Justiça da Espanha de levar seu filho à igreja e compartilhar com ele ensinamentos da Bíblia.

     O caso teve início após a mãe da criança se opor à formação religiosa que o pai passou a transmitir ao menino depois da separação do casal.

     A disputa percorreu diferentes instâncias judiciais espanholas e chegou ao Tribunal Constitucional, que rejeitou o recurso apresentado pelo Cristão.

     Agora, após esgotar as vias judiciais na Espanha, o pai levou a questão ao tribunal europeu.

     A controvérsia começou em 2022. A mãe pediu à Justiça que recebesse autoridade exclusiva para decidir sobre a formação religiosa do filho, nascido em 2016, até que ele completasse 12 anos.

     Ela alegou que, depois da separação, o pai começou a levar o menino a uma igreja evangélica, mostrar passagens da Bíblia em um tablet e compartilhar conteúdos relacionados com a sua fé.

     Segundo os autos, durante o período em que os pais viviam juntos, a criança não recebeu formação religiosa específica. O menino não havia sido batizado e, na escola, frequentava aulas de educação em valores em vez das aulas de religião.

 

Proibido de levar o filho à igreja

     Em maio de 2022, o Tribunal de Primeira Instância nº 6 de Alcobendas, em Madrid, acolheu o pedido da mãe e concedeu a ela o exercício exclusivo da autoridade parental no que diz respeito às decisões sobre a formação religiosa do filho até aos 12 anos.

     A decisão proibiu expressamente o pai de levar o menino à igreja evangélica, mostrar à criança passagens bíblicas no tablet e instruí-lo na fé evangélica.

     O tribunal argumentou que, enquanto a criança não tivesse maturidade suficiente para decidir sobre sua própria fé e diante da falta de acordo entre os pais, deveria ser preservada a situação religiosa existente antes da separação.

     A decisão foi mantida pela Audiência Provincial de Madrid, em janeiro de 2023.

     O pai, então, recorreu ao Tribunal Constitucional espanhol. Ele argumentou que a medida violava o seu direito à liberdade religiosa e o seu direito de transmitir ao filho uma formação religiosa e moral de acordo com as suas convicções.

     Segundo a sua argumentação, impedir que compartilhasse a sua fé no ambiente familiar concederia à mãe, na prática, poder de veto sobre a sua liberdade religiosa e sobre a formação espiritual da criança.

 

Tribunal Constitucional rejeita recurso

     Em maio de 2025, o Tribunal Constitucional rejeitou por unanimidade o recurso do pai.

     Na decisão, o Tribunal considerou que a liberdade pessoal do homem para professar e praticar a fé evangélica permanecia preservada. A restrição dizia respeito especificamente à participação do filho menor nas práticas religiosas enquanto persistisse o desacordo entre os pais.

     Os magistrados também destacaram o interesse da criança e a sua futura liberdade para decidir sobre questões religiosas quando alcançasse maturidade suficiente.

     O Tribunal espanhol levou em consideração um precedente do próprio Tribunal Europeu de Direitos Humanos, de 2022, envolvendo um pai Testemunha de Jeová na Itália.

     Naquele caso, o tribunal europeu entendeu que o interesse da criança e a conciliação das escolhas educacionais dos pais deveriam ser considerados diante de um conflito sobre sua formação religiosa.

     No caso espanhol, o Tribunal Constitucional sustentou ainda que a medida não representava uma avaliação negativa da fé evangélica, mas estava relacionada com o desacordo entre os pais e à formação anteriormente oferecida à criança.

 

Caso chega a Estrasburgo

     Com as possibilidades de recurso na Espanha esgotadas, o pai apresentou o caso ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

     A discussão agora pode colocar em análise os limites da intervenção do Estado quando pais separados discordam sobre a transmissão da fé aos filhos menores.

     Caso o processo avance para análise de mérito, o Tribunal poderá examinar até que ponto um dos pais pode compartilhar assuas convicções religiosas com o filho quando o outro se opõe e quais limites podem ser impostos pelo Judiciário.

     A Federação de Entidades Religiosas Evangélicas da Espanha (FEREDE) anunciou que pretende participar do processo como amicus curiae – terceiro interessado que fornece argumentos e informações ao tribunal sem se tornar uma das partes da disputa.

     De acordo com a organização, a sua participação busca oferecer uma perspectiva mais ampla sobre as possíveis consequências da decisão para a liberdade religiosa dentro das famílias.

     A FEREDE considera o processo relevante justamente porque o seu resultado poderá ultrapassar o conflito específico entre os pais e contribuir para a discussão sobre o exercício da liberdade religiosa no ambiente familiar.

- in Evangelical Focus e Tribunal Constitucional da Espanha

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

_________________________________________

NOTA de esclarecimento importante:

Esta secção de notícias é exatamente isso, e tão somente isso: notícias, visando informar o povo de Deus do que vai acontecendo no mundo. Não significa que subscrevamos princípios, práticas e costumes associados às mesmas. O resto do portal esclarece bem e com rigor o que realmente cremos à luz das Escrituras bem manejadas.

FRUINDO DA ADMIRÁVEL GRAÇA DE DEUS,
A NOSSA MISSÃO É AJUDAR TODOS 
A USUFRUIR DA MESMA GRAÇA.

"... vos exortamos a que não recebais a graça de Deus em vão" (2 Coríntios 6:1).
Se é que tendes ouvido a dispensação da graça de Deus ... (Efésios 3:2)
"... que a graça, multiplicada por meio de muitos, faça abundar
a ação de graças para glória de Deus" (2 Coríntios 4:15).
"Porque pela graça sois salvos ..." (Efésios 2:8).

  • Avenida da Liberdade 356 
    2975-192 QUINTA DO CONDE 





     
  • geral@iqc.pt 
  • Rede Móvel
    966 208 045
    961 085 412
    939 797 455
  • HORÁRIO
    Clique aqui para ver horário