16-01-13 - Juiz americano condena estudante a 10 anos de frequência à igreja
O juiz Mike Norman, de Oklahoma (EUA), condenou o estudante Tyler Alred (foto), de 17 anos de idade, a 10 anos de liberdade condicional, com a obrigatoriedade de frequentar regularmente nesse período uma igreja. A sentença tem gerado polémica entre juristas porque, num país laico, ninguém pode ser condenado a assistir a cultos, até porque o réu pode ser ateu. No dia 3 de dezembro de 2011, na cidade de Tulsa, Alred, conduzindo embriagado um automóvel, bateu com a viatura numa camioneta, matando John Lucas Dum, de 16 anos de idade, um dos passageiros que seguia com ele
No Estado de Oklahoma há pena de prisão a menor de idade que cometa homicídio, mesmo involuntário.
Contudo, Alred, conseguiu comover a tribunal ao assumir a culpa pela morte do amigo, pedindo uma oportunidade para mudar sua vida.
Ajudou também, na definição da sentença, a manifestação de parentes de Dum de não desejarem ver Alred atrás das grades. “Não é preciso haver duas vidas desperdiçadas por causa de um erro”, disse Caitlin, irmã da vítima.
Além de frequentar a igreja, Alred terá de obter o diploma do ensino secundário e fazer um curso de graduação e não poderá tomar álcool e outros tipo de drogas. Também não poderá fumar.
Donn Baker, advogado de Alred, disse não haver para seu cliente nenhum problema ter de ir aos domingos a uma igreja, o que ele já faz.
Mas para o professor de direito Randall Coyne, da Universidade de Oklahoma, a sentença “levanta questões legais por causa da separação entre Igreja e Estado”.
O professor Gary Allison, da Universidade de Tulsa, disse que a Justiça não pode obrigar ninguém a participar de atividades religiosas. Além disso, “eu não sei por que uma igreja gostaria de ter alguém em seus cultos por imposição judicial.”
