14-02-16 - Juristas posicionam-se contra permissão do aborto em casos de microcefalia: “Morticínio”

O exemplo citado pelo professor Amaral Júnior coincide com o da jornalista Ana Carolina Cáceres, 24 anos, nascida com microcefalia. Em entrevista ao programa Bem Estar, da TV Globo, ela foi contundente na posição contrária à proposta do instituto Anis: “No dia em que nasci, o médico disse que eu não teria nenhuma possibilidade de sobreviver. Tenho microcefalia, o meu crânio é menor que a média. O doutor disse: ‘Ela não vai andar, não vai falar e, com o tempo, entrará num estado vegetativo até morrer’. Ele – como muita gente hoje – estava errado”, pontuou.
O movimento que se propõe a buscar a legalização do aborto em casos de microcefalia na Justiça brasileira encontrou o seu primeiro obstáculo: a opinião contrária de importantes juristas.
A iniciativa do instituto de bioética Anis, representado pela antropóloga Debora Diniz, conta com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), mas foi frontalmente rebatida por juristas de diversas áreas do Direito.
De acordo com informações do portal Consultor Jurídico, a maioria dos especialistas é contrária à iniciativa do instituto Anis. O tema veio à tona devido à epidemia causada pelo vírus zika.
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