12-09-2017 - Tribunal pode autorizar tratamento hormonal irreversível de mudança de género para crianças
Tratamentos hormonais para alteração das características naturais do corpo conforme o seu género biológico podem passar a ser permitidos pela Justiça caso uma disputa nos tribunais tenha uma sentença favorável a uma adolescente que, contra a vontade dos pais, pretende levar adiante a sua “mudança de sexo”.
O caso foi registado na Austrália, onde há um Tribunal de Família – dedicado a julgar casos que envolvam relações familiares e prerrogativas de pais e/ou responsáveis – que está a deliberar sobre a situação. Todos os cinco magistrados reunir-se-ão e definirão a sentença, que poderá abrir precendetes para que crianças façam os tratamentos hormonais sem permissão dos pais.
De acordo com o jornal Daily Mail, essa será a primeira vez, em 12 anos, que o tribunal irá deliberar sobre uma questão semelhante. A adolescente, hoje com 16 anos, afirmava ser um garoto já aos nove anos de idade, usando o nome social de Kelvin.
