24-06-2018 - Pena de morte para muçulmano que abandone o islão torna-se lei na Mauritânia

     Recentemente, a Assembleia Nacional da Mauritânia aprovou uma lei que decreta a pena de morte obrigatória a qualquer pessoa condenada por atos e discursos considerados “blasfemos” pelo islão.

     Especialistas em direitos humanos da ONU, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR) e mais de 20 ONGs pediram que o governo da Mauritânia reveja e anule o artigo 306 do Código Penal, que prevê punição com a morte a pessoas que infrinjam a chamada “leia antiblasfémia”.

     Antes de abril, quando foi modificada, era previsto que os réus condenados tivessem três dias em que podiam se “arrepender”. Desde 2014, quando o blogueiro mauritano Mohamed Cheikh Ould Mkhaïtir, foi preso após publicar material considerado blasfemo na Internet, o assunto tem sido debatido no país.

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