11-10-07 - Brasil corre risco de ter liberdade religiosa cerceada

O Brasil, país conhecido em todo o mundo pela sua tolerância e respeito às diferenças raciais, religiosas e étnicas, entre outras, encontra-se hoje diante de uma flagrante ameaça à liberdade de expressão e culto, à semelhança do que acontece já em alguns países europeus.

Dois projectos de lei que se propõem evitar o preconceito, também possuem regras para silenciar e censurar a pregação da Bíblia Sagrada. E sem que a maioria da população se dê conta disso, estão a seguir o trâmite de aprovação no Congresso Nacional.

Um deles está no Senado, prestes a  tornar-se lei (PL 122/06) e outro com o mesmo teor está na Câmara dos Deputados (PL 6418/2005).

Em breve poderemos assistir a pastores serem presos por pregarem o Evangelho, como acontece em muitos países de África, e pais a perderem a guarda dos filhos por transmitirem a sua convicção religiosa, como ocorre em zonas do Médio Oriente.

Casos como a China e Coreia do Norte, em que os pastores são presos por distribuírem Bíblias, podem tornar-se comuns.


Crime de opinião religiosa

Uma leitura mais apurada no texto do PL 122/06 - que prevê detenção de um a três anos para quem for condenado por injúria ou intimidação ao expressar um ponto de vista moral, filosófico ou psicológico contrário ao dos homossexuais - revela que, na prática, a pregação de alguns trechos da Bíblia poderão ser criminalizados, a despeito das diferentes interpretações de correntes doutrinárias.

O PL 122/06 está prestes a ser votado pelos senadores e em seguida seguirá para a sanção do presidente Lula da Silva, para se tornar lei. O governo é favorável à criação desta nova lei e o seu posicionamento está claramente expresso no programa "Brasil Sem Homofobia".

Um projecto ainda mais pernicioso e semelhante a este que tramita na Câmara, o PL 6418/2005, prevê o aumento da pena em um terço para qualquer um que fabrique, distribua ou comercialize quaisquer pontos de vista contra homossexuais, sejam impressos ou verbais.

No caso de materiais impressos, a nova lei prevê a apreensão e destruição dos mesmos, o que expõe a Bíblia Sagrada ao risco de ser recolhida e destruída pelas autoridades brasileiras. No caso de transmissões televisivas ou radiofónicas, a lei prevê a suspensão das mesmas.


Perseguição aos ofertantes

A ameaça torna-se ainda mais gritante ao atingir os próprios crentes brasileiros, isto porque, pelo que está previsto no PL 6418/2005, quem financia, patrocina ou presta assistência a qualquer um que "transgredir essa lei", ou seja, quem pregar qualquer ponto que desagrade a um homossexual, poderá ser condenado a uma pena de dois a cinco anos de prisão.

Como cristãos, ou seja, como defensores do amor ao próximo pregado por Jesus Cristo, não aceitamos que qualquer pessoa, homossexual ou não, sofra actos de violência, seja proibida de permanecer em locais públicos ou tenha os seus direitos civis violados - pontos que estão a servir de justificação para os que defendem tais projectos, só que a lei diz que "É inviolável a liberdade de consciência e de crença".


Portugal também corre risco

Alguns países da Europa têm enveredado pela mesma via. Não nos surpreendamos que em Portugal suceda o mesmo em breve. O caminho para o Anticristo está a ser desbravado celeremente. Como Cristãos, aproveitemos o tempo e oportunidades que vamos tendo para pregar o maravilhoso Evangelho da maravilhosa graça de Deus.