05-12-08 - Ateus removem ‘Deus’ de lei anti-terrorista do estado do Kentucky, EUA
Um grupo de ateus arquivou uma acção judicial na Terça-feira procurando retirar a parte de uma lei estatal anti-terrorista que requer que o Gabinete Nacional de Segurança do Kentucky reconheça que não pode manter o estado seguro sem a ajuda de Deus.
Os Ateus Americanos Inc. requereram ao tribunal estatal a anulação de uma lei de 2002 que realça o papel de Deus na segurança nacional em Kentucky ao lado das agências militares, de polícia e departamentos de saúde.
De particular preocupação é uma cláusula de 2006 que requer que o Gabinete Nacional de Segurança coloque uma placa que diga que a defesa e segurança do estado “não podem ser conseguidas sem confiança no Deus Todo-Poderoso” e destaca esse facto através de materiais educacionais e de treino. A placa, colocada no Centro de Operações de Emergência de Frankfurt, Kentucky, inclui o versículo bíblico: “… Se o Senhor não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela.”
“É uma das acções inconstitucionais mais escabrosas e sufocantes que vi alguma vez numa legislatura estatal," disse Edwin F. Kagin, director legal nacional de Parsippany, base dos Ateus Americanos Inc. em NJ. O grupo reclama que a lei viola tanto a constituição dos Estados Unidos como o estado.
Mas o representante Democrata do Estado, Tom Riner, ministro Baptista em Louisville, disse que considera vitalmente importante reconhecer o papel de Deus na protecção do Kentucky e da nação. “Nenhum governo pode, por si, garantir segurança perfeita,” disse Riner. “Haverá sempre esta oposição ao reconhecimento da providência divina, mas isto é um entendimento fundacional do que é a América.”
Kentucky tem sido o centro de uma série de batalhas legais envolvendo questões religiosas nos anos recentes, a maioria delas envolvendo exibições dos Dez Mandamentos em edifícios públicos. Um caso foi levado ao Supremo Tribunal dos EUA, que decidiu em 2005 que tais exposições dentro de palácios de justiça em duas comarcas eram inconstitucionais.
O Kentucky não é o único estado que trata de questões religiosas, mas Ed Buckner, presidente dos Ateus Americanos, disse que é o único que alista oficialmente Deus na segurança do estado. "Não conheço nenhum outro estado ou comunidade que tente atribuir a sua clara responsabilidade de proteger os seus cidadãos a Deus ou a qualquer outra criatura mitológica," disse Buckner.
O Representante Estatal, David Floyd, R-Bardstown, disse que o preâmbulo à constituição do Kentucky refere um povo "agradecido ao Deus Todo-Poderoso," portanto ele disse que não vê nenhuma violação constitucional em alistar Deus nos esforços da segurança nacional do estado. "Que Deus nos ajude se não o fizermos," disse ele.
"Bem-aventurada é a nação cujo Deus é o Senhor ..." (Salmos 33:12)




