03-03-14- Nigéria aprova lei que pune casamento gay com prisão
O presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, assinou uma lei que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo. O texto, que prevê punição de até catorze anos de prisão, já havia sido aprovado pelo Parlamento e conta com apoio da maioria da população.A nova lei proíbe o casamento gay, “relacionamentos amorosos” entre pessoas do mesmo sexo e associação a grupos de defesa do direito dos homossexuais. “Pessoas que aderirem a um contrato de casamento ou união civil com pessoas do mesmo sexo cometem uma violação e estão sujeitas a condenação a até 14 anos de prisão”, diz o texto.
“Qualquer pessoa que se associe, opere ou participe de clubes gays, sociedades ou organizações e direta ou indiretamente demonstre publicamente um relacionamento amoroso com outra pessoa do mesmo sexo na Nigéria comete uma violação e estará sujeita à condenação a dez anos de prisão”, decreta a nova lei.
A legislação foi alvo de crítica por parte dos Estados Unidos.
No continente africano, 36 países punem a conduta homossexual, sendo 31 deles na África Subsaariana.
