12-05-2022 - Escola suspende estudante cristão por chamar homossexualidade de ‘pecado’
Um estudante do ensino secundário de Michigan, estado no centro-oeste dos EUA, que supostamente foi suspenso por chamar a homossexualidade de “pecado” e por não relatar as piadas inapropriadas dos seus colegas de classe entrou com uma ação federal na semana passada, alegando que as ações da escola violavam os seus direitos constitucionais.
David Stout, um caloiro da Plainwell High School em Plainwell, Michigan, foi suspenso por três dias no outono passado por supostamente violar a política de bullying/cyberbullying/assédio da escola.
Stout, porém, diz que estava simplesmente a declarar humildemente as suas crenças cristãs e que a conversa foi privada. Stout é membro da equipa de futebol e da banda.
O Great Lakes Justice Center, formado por um grupo de advogados, que entre outras coisas, defende a liberdade religiosa, está a representar a família.
“O discurso e as crenças religiosas do meu cliente devem ser tratados com tolerância e respeito”, disse David A. Kallman, consultor jurídico sénior do Great Lakes Justice Center. “As escolas públicas não podem violar a constituição e impor o veto do discurso dos alunos. Nada que David fez causou qualquer perturbação ou problema na escola. Ele tem o direito de expressar a sua opinião de acordo com suas crenças religiosas sinceras, sem difamação ou punição do governo por manter essas crenças”.
A controvérsia começou em abril de 2021, quando Stout se envolveu numa conversa fora do campus com um amigo que lhe perguntou os seus pensamentos sobre um colega de classe “ser gay”.
“Ele afirmou que a Bíblia ensina que a conduta homossexual é pecado e no contexto cristão que Deus criou apenas dois géneros biológicos – homem e mulher”, diz o processo . “O queixoso afirmou que, embora a conduta homossexual seja pecado, no entanto, todos são pecadores devido a escolhas de livre arbítrio, e ele oraria para que eles ‘se arrependam e sigam a Jesus’. Ele também testemunhou que manifestaroa amor para com eles porque ‘Deus ordena’, pois ‘Jesus morreu na cruz por eles e estende Seu amor a eles, e tudo o que eles precisam defazer é crer n'Ele como Salvador’”.
O amigo de Stout ficou ofendido com as suas crenças e acabou por encerrar a conversa.
Essa conversa e um incidente num acampamento de bandas formaram a base da suspensão da escola, diz o processo. O episódio do acampamento da banda ocorreu em julho de 2021, quando dois membros caloiros da banda começaram a contar “piadas” raciais e homofóbicas impróprias e imaturas alto o suficiente para todos ouvirem. Stout riu da primeira piada, após a qual ele “declarou educadamente, mas com firmeza, que eles precisavam de parar”. Quando eles continuaram, ele disse, de acordo com o processo: “Basta! Parem!” Funcionários da escola culparam Stout pelas piadas porque ele é um líder de secção, diz o processo.
Enquanto isso, o diretor da banda supostamente disse a Stout que ele “deve parar todas as conversas sobre as suas crenças religiosas com outros alunos, porque se algum aluno os ouvir, pode sentir-se ofendido e inseguro”, diz o processo.
Stout está a pedir ao tribunal que declare as ações da escola inconstitucionais e ordene que a escola limpe o seu registo. Ele é representado no tribunal pelos seus pais.
Ele nunca havia sido punido, suspenso ou expulso antes do incidente, diz o processo.
“As mensagens e conversas privadas de texto/chat dele expressando as suas opiniões pessoais e religiosas sobre a conduta homossexual estavam enraizadas na doutrina religiosa histórica”, diz o processo. “… Ele é um cristão, que adere aos ensinamentos da Bíblia e é moralmente obrigado a seguir o ensino moral universal e consistente da fé cristã. Além disso, o Autor encontra a sua dignidade, identidade pessoal e autonomia no exercício das suas crenças religiosas cristãs sinceras”.
O pai de Stout, David J. Stout, defendeu o seu filho.
“Sempre ensinámos o nosso filho a respeitar a opinião de todos e a ser educado com os outros, como ele foi aqui”, disse o pai em comunicado. “No entanto, a tolerância é uma via de mão dupla. David tem o direito de expressar adequadamente a sua fé e crenças sem ser disciplinado e suspenso pelas escolas de Plainwell. Acreditamos que o tribunal defenderá os direitos constitucionais do David e o seu histórico escolar será limpo”.
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