19-01-2022 - Conselho europeu propõe medidas para combater pornografia

     A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE) aprovou uma resolução baseada no relatório do relator Frank Heinrich sobre os aspectos de género e as implicações da pornografia nos direitos humanos.

     “A pornografia muitas vezes gerou e perpetuou estereótipos, transmitindo uma imagem de mulheres subordinadas aos homens como objetos, e banalizando a violência contra as mulheres”, advertiu a comissão.

     Por essa razão eles pedem que a educação integral da sexualidade nas escolas se torne a principal fonte de informação sobre sexualidade para os jovens, alegando que impediria a disseminação de informações não confiáveis e potencialmente prejudiciais por outras fontes, como a pornografia.

      “Estima-se que mais de metade de todo o tráfego da Internet esteja relacionado com pornografia e sexo, e grande parte da população consulta material pornográfico. Alega-se que essa tendência aumentou durante a pandemia covid-19”, acrescenta.

     A resolução estabelece que filtros anti-pornografia devem ser ativados por padrão em todos os novos computadores e dispositivos portáteis e os provedores de internet devem permitir que os clientes optem claramente por aceder ou não aceder a esse material.

     Além disso, a verificação da idade deve ser uma obrigação legal; e sites pornográficos devem ter avisos sobre possíveis danos. Para isso, pedem medidas que promovam pesquisas e colheita de dados sobre pornografia.

     Alegando ainda alocar recursos adequados para isso, visando fornecer informações precisas aos docentes, assistentes sociais, prestadores de serviços de saúde e legisladores, inclusive sobre os tipos e a frequência de uso da pornografia.