26-04-2021 - Confeiteiro Cristão volta ao tribunal após se recusar, de novo, a fazer “bolo transgénero”
Jack Phillips, famoso confeiteiro Cristão nos EUA
O confeiteiro Cristão Jack Phillips, voltou ao tribunal nos EUA, no fim do mês passado, após se recusar a fazer um bolo de aniversário para um homem transgénero que se identifica como mulher.
Jack obteve uma vitória parcial no Supremo Tribunal dos EUA em 2018, por se recusar a fazer um bolo de casamento para um casal gay.
Autumn Scardina tentou pedir o bolo de aniversário no mesmo dia em que o Supremo Tribunal anunciou que ouviria o apelo do confeiteiro Jack Phillips, em 2017, no caso do bolo de casamento. Scardina, que também é advogado, pediu um bolo azul por fora e rosa por dentro numa homenagem à sua transição de género.
O seu processo é o mais recente em uma série de casos nos Estados Unidos que colocam os direitos das pessoas LGBTQ contra as objeções religiosas dos comerciantes, uma questão que permanece não resolvida pelo Supremo Tribunal do país.
No fim do mês passado, durante um julgamento virtual conduzido por um juiz estadual em Denver, no Colorado, Scardina disse que Phillips afirmou que, como Cristão, não faria o bolo de casamento do casal gay porque envolvia uma cerimônia religiosa, mas venderia qualquer outro tipo de produto.
Scardina também disse que ligou para a pastelaria de Phillips, a Masterpiece Cakeshop, para fazer o pedido, depois de ouvir sobre o anúncio do Supremo Tribunal , porque queria descobrir se ele realmente quis dizer isso.
A sua advogada, Paula Greisen, foi questionada se a ligação era uma “armação” e disse que não. “Se tratava mais de pagar para ver o blefe de alguém”, alegou.
O advogado de Phillips, Sean Gates, disse que sua recusa em fazer o bolo de Scardina era sobre a sua mensagem, e não um ato de discriminação. Essa foi a mesma linha de defesa na batalha legal do confeiteiro por se recusar a fazer um bolo de casamento para Charlie Craig e Dave Mullins em 2012.
Com a atenção que Phillips vem recebendo dos media americanos desde então, ele não poderia criar um bolo com uma mensagem da qual discordasse, explicou Gates.
“A mensagem seria que ele concorda que uma transição de género é algo a ser celebrado”, disse Gates, observando que Phillips também se opôs a fazer bolos com outras mensagens às quais ele não concorda, incluindo itens de Halloween.
Batalha judicial “sem fim”
Antes de entrar com o processo, Scardina prestou uma queixa contra Phillips junto ao Estado. Na época, a Comissão de Direitos Civis do Colorado considerou que havia uma causa provável de discriminação por parte de Phillips. O confeiteiro então entrou com um processo federal contra o Colorado, acusando o estado de travar uma “cruzada” para esmagá-lo com a denúncia.
Em março de 2019, os advogados do estado e de Phillips concordaram em retirar os dois casos, permitindo que Scardina iniciasse um processo por conta própria. Na época, o procurador-geral do Colorado, Phil Weiser, disse que ambos os lados concordavam que não era do interesse de ninguém avançar com os casos.
O Supremo Tribunal dos EUA decidiu em 2018 que a Comissão de Direitos Civis do Colorado mostrou preconceito anti-religioso quando sancionou Phillips por se recusar a fazer o bolo de casamento gay para Craig e Mullins. No entanto, os juízes não decidiram sobre a questão mais ampla — se as empresas podem usar objeções religiosas para recusar o serviço a gays ou lésbicas.
Franklin Graham comentou o caso nas redes sociais, defendendo o direito de Phillips “viver de acordo com suas fortes crenças religiosas”.
“Junte-se a mim para orar por Jack e a sua família nesta saga sem fim, que tanto lhes tem custado”, disse. “O advogado dele está certo: ‘Hoje é o Jack, amanhã pode qualquer outro’. Pense nessa América”.
- in Guiame
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