27-10-2020 - Holanda deve legalizar eutanásia em crianças menores de 12 anos
A Holanda está a preparar o caminho para a eutanásia legalizada de crianças muito pequenas.
De acordo com o NLTimes, o país do noroeste europeu, que já tem algumas das políticas de eutanásia mais liberais do mundo, provavelmente expandirá a sua lei para permitir que crianças de 1 a 12 anos sejam sacrificadas em certas circunstâncias. A prática já é legal para jovens a partir de 12 anos e já era possível para crianças no primeiro ano de vida.
A expansão requer que a criança a ser sacrificada esteja com uma doença terminal.
“Uma vez que a morte está no banco do motorista, ela nunca pisa o travão”, comentou o estudioso Wesley J. Smith, do Discovery Institute, numa publicação no blog da National Review, observando que ele não acredita que o requisito de “doença terminal” vá durar pois a lei já é obscura o suficiente, considerando como os médicos pró-eutanásia exploram a “área cinzenta” na prática.
A agência holandesa passou a descrever como na nova política os médicos só têm permissão para sedar permanentemente ou reter nutrientes das crianças até que morram, chamando a prática de “cuidados paliativos”.
Sob o que é conhecido como o Protocolo de Groningen – um conjunto de diretivas médicas holandesas de 2004 com critérios segundo os quais os médicos são autorizados a realizar “finalização ativa da vida em bebés” sem medo de repercussões legais – os bebés na Holanda podem ser sacrificados por deficiências graves e doença terminal.
O ministro da Saúde holandês, Hugo de Jonge, disse ao Parlamento há escassos dias que a eutanásia infantil deveria ajudar “um pequeno grupo de crianças com doenças terminais que agonizam sem esperança e sofrendo insuportavelmente”. A proposta atingirá anualmente entre cinco e 10 crianças que sofrem “em consequência, em alguns casos desnecessariamente, por muito tempo, sem perspetiva de melhora”.
A proposta dividiu os políticos com o partido VVD do primeiro-ministro Mark Rutte e o partido centrista D66 que apoia a expansão e o partido de Apelo Democrata Cristão de De Jonge e a União Cristã que se opõe a ela. Grupos de pais e a Associação Pediátrica Holandesa, NVK, também apoiam o plano.
Em 2002, a Holanda tornou-se o primeiro país europeu a autorizar legalmente a eutanásia, e as leis que permitem quando as pessoas podem optar por acabar com suas vidas foram diminuindo com o tempo.
De acordo com a associação europeia de bioética AllianceVita , na primeira década da sua legalização, o número de casos de eutanásia dobrou; nos primeiros 15 anos, as taxas triplicaram. Em 2016, uma média de 16 pessoas estavam a ser sacrificadas diariamente e foram responsáveis por 4% de todas as mortes anuais na Holanda.
“A maioria desses casos de eutanásia (83%) foi realizada em pacientes que sofrem de doenças incuráveis, outros 10% para patologias múltiplas, 4% para deficiências relacionadas com a idade avançada, 2% para transtornos psiquiátricos e 1% para demência”, disse o grupo relatado.
- in The Christian Post
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