13-08-2019 - Confeiteiro volta a ser processado por se negar a fazer bolo para transexual
A "advogada” transexual Autumn Scardina processou novamente o confeiteiro Jack Phillips, da Masterpiece Cakeshop, em Denver (EUA), desta vez porque o profissional se negou a fazer um bolo de aniversário para ele.
Scardina processou Phillips pela primeira vez quando solicitou ao confeiteiro que fizesse um bolo para comemorar a sua mudança de sexo, de homem para mulher. O bolo teria que ser azul por fora e rosa por dentro. Phillips, que é Cristão e já estava a ser processado por se recusar a fazer um bolo para casamento entre dois homens, negou-se a fazer o bolo.
O novo processo movido "pela advogada” é referente a um “bolo de aniversário”, onde “ela” comemoraria a data que “ela” passou pela transição. O bolo encomendado era azul por fora e rosa por dentro. Phillips se negou a receber a encomenda.
Agora Scardina usa o Ato Anti-Discriminação e a Lei de Defesa do Consumidor do estado do Colorado para exigir retratação e indenização do confeiteiro. “Representada” pelos advogados Paula Greisen e John McHugh, Scardina tentará levar o caso até a última instância.
Para o advogado de Jack Phillips, este novo processo é “um mero assédio”. Jim Campbell é advogado sénior da Alliance Defending Freedom, empresa que representa o confeiteiro judicialmente nesses processos de perseguição religiosa.
“Um novo processo foi aberto contra a Masterpiece Cakeshop, que parece reconsiderar antigas reivindicações (…) Este último ataque de Scardina parece mais uma tentativa desesperada de atormentar Jack Phillips. E tropeça no único detalhe que mais importa: Jack serve a todos; ele simplesmente não pode expressar todas as mensagens através dos seus bolos personalizados”, declarou o advogado a um jornal local.
Confeiteiro já foi inocentado no Supremo Tribunal
Em junho do ano passado o Supremo Tribunal dos Estados Unidos garantiu o direito religioso de Jack Phillips de se recusar a criar bolos que sejam contrários às suas convicções pessoais.
A decisão é referente a uma recusa de 2012, quando o confeiteiro se negou a fazer um bolo de casamento para dois homens. Este foi o primeiro processo movido contra Phillips.
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