08-05-2019 - Nova lei penal pode condenar cristãos à morte, em Brunei

     No início de abril (3), a lei Sharia entrou em vigor, oficialmente, em Brunei.

     A mais nova e terceira fase da lei é uma notícia difícil para os cristãos recém-convertidos que devem se esconder mais profundamente no pequeno país governado pelos sultões na ilha de Bornéu, no Sudeste Asiático, onde a conversão do Islão para qualquer outra religião é considerada um crime de apostasia) e punível com a morte.

     Desde a primeira vez que introduziu a lei Sharia em 2014, o sultão Hassanal Bolkiah, 72 anos, vem incentivando a islamização do país, onde os muçulmanos compõem cerca de dois terços da população do país, de 434.000.

      Ele pediu que o país tivesse uma educação com ensinamentos islâmicos “mais fortes”. Atualmente, o Brunei ocupa a posição de número 36 na Lista Mundial de perseguição religiosa da Missão Portas Abertas.

     As novas leis — que violam direitos humanos básicos — aplicam a pena de morte para várias ofensas, incluindo adultério, roubo, estupro, sodomia e insultos ao profeta Maomé.

     A primeira fase, que cobria crimes puníveis com pena de prisão e multas, foi implementada em 2014. Agora, a nova fase pune crimes, como roubo, punível com amputação e apedrejamento.

     A lei aplica-se principalmente aos muçulmanos, incluindo crianças que atingiram a puberdade, embora alguns aspectos se apliquem a não-muçulmanos. Por exemplo, aqueles que “persuadem, dizem ou encorajam” crianças muçulmanas menores de 18 anos “a aceitar os ensinamentos de outras religiões que não o Islão” podem ser multados ou presos.

     Indivíduos que não atingiram a puberdade, mas são condenados por certas ofensas, podem ser sujeitos a chicotadas.

Ira internacional

     Desde o anúncio da plena implementação da lei, o governo de Brunei, uma monarquia absolutista, enfrentou muitas críticas internacionais e oposição de grupos de direitos humanos. O clamor público provavelmente explica o anúncio de última hora da terceira etapa da implementação, feito apenas 10 dias atrás, disse Tomas Muller, analista de perseguição da unidade de pesquisa da Portas Abertas.

     No dia 1 de abril, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bauchelet, instou o Brunei a reconsiderar a implementação das leis.

     “Qualquer legislação baseada na religião não deve violar os direitos humanos, incluindo os direitos daqueles pertencentes à religião da maioria, bem como das minorias religiosas e não-religiosas”, disse Bauchelet num comunicado, alertando que as novas leis poderiam levar à violência e discriminação .

“Apóstatas do islão”

     Cristãos que deixaram o Islão já enfrentam discriminação no Brunei, onde a conversão é considerada ilegal, assim como a importação de Bíblias. As festas públicas de Natal foram banidas desde 2015.

     Como a conversão do Islão é estritamente contrária às leis do Brunei, os convertidos ao Cristianismo serão separados dos seus cônjuges e filhos, e o seu cônjuge será forçado a se divorciar do seu parceiro. Se os convertidos forem identificados pelo departamento de segurança, eles são ameaçados com a pena de morte, na tentativa de fazê-los renunciar à sua fé.

     “Embora ainda não esteja claro qual impacto adicional terá o novo código penal, é certo que ele afetará todos os ex-muçulmanos que se converterem do Islamismo para outra fé como o Cristianismo”, disse Muller.

     “É de se esperar que não apenas a sociedade mude – dependendo do que exatamente será considerado como ‘anti-islão’ — mas também que os Cristãos convertidos do país serão forçados a esconder sua fé com mais cuidado”, acrescentou.

- in Folha Gospel