14-02-2019 - Escola proíbe que alunos distribuam Bíblias para colegas durante intervalo
Uma das modalidades mais comuns de perseguição religiosa é a sistémica, onde instituições e pessoas em situação de poder utilizam a sua influência para cercear a liberdade de expressão e crença das pessoas. É o que está acontecendo a um grupo de estudantes, nos Estados Unidos.
A escola de ensino secundário localizada no distrito de Mechanicsburg. estado da Pensilvânia, proibiu os estudantes de distribuir Bíblias aos seus colegas durante o intervalo das aulas, especificamente no horário para o almoço.
Como essa não é a primeira vez que o mesmo grupo de estudantes precisa defender a sua liberdade de expressão na escola, o advogado dos estudantes, Jeremy Samek, entrou logo em ação, ameaçando processar a instituição caso não revogue a proibição.
“A escola disse a esses alunos que eles não podem distribuir Bíblias aos seus colegas de turma durante o dia letivo, mas os estudantes não perdem os seus direitos constitucionais quando entram no portão da escola”, disse Samek.
O advogado explicou que a garantia constitucional à liberdade de expressão e crença não deixa de existir simplesmente por estar na escola. “As escolas têm o direito de limitá-los a horários e locais razoáveis, mas não de instituir proibições durante o dia letivo”, completou Samek.
O Distrito Escolar de Mechanicsburg (MASD, sigla em inglês), disse num comunicado à estação Fox News, que apesar de existir a necessidade de limitar algumas iniciativas dos estudantes por motivo de organização e disciplina, a liberdade de expressão e distribuição de materiais é um direito assegurado.
“O MASD respeita os direitos dos estudantes de se expressarem e distribuírem materiais”, diz o documento, alegando que “também reconhece que o exercício desse direito deve ser limitado pela responsabilidade do distrito de manter um ambiente escolar organizado e proteger os direitos de todos os membros da comunidade escolar”.
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