26-10-2018 - Angola cria decreto para encerrar igrejas consideradas “clandestinas”

     A perseguição religiosa aos cristãos caracteriza-se também pela criação de medidas que visam restringir a liberdade de culto. É o que está pretendendo fazer o Governo de Angola, após a promulgação de um decreto determinando o encerramento de igrejas consideradas “clandestinas”.

     Pelo menos 1.220 grupos religiosas em Angola são consideradas clandestinos. Eles funcionam graças a uma plataforma ecuménica de vários segmentos religiosos, onde os inscritos podem funcionar sem a necessidade de terem personalidade jurídica.

     O decreto Executivo Conjunto 01/2018, no entanto, visa excluir tal plataforma, obrigando, assim, que todos os seus integrantes se enquadrem nas exigências do Governo para que possam funcionar.

      “Estamos a viver um momento muito difícil”, dizem-nos crentes que vivem em Angola. “Esse decreto dá 30 dias para a extinção de todas as plataformas religiosas, uma entidade onde as igrejas sem personalidade jurídica faziam parte e tinham o direito de funcionar com normalidade”.

     Desta forma o Governo angolano dificulta a existência das igrejas, e que para tentar reverter esse processo alguns estão a tentar reunir assinaturas dos membros, reconhecidas em cartório, para evitar o encerramento dos lugares de culto.

     O problema é que os requisitos são absurdos e visam claramente restringir o número de igrejas no país. Um deles, por exemplo, diz que para uma igreja ser oficialmente reconhecida pelo Instituto Nacional para Assuntos Religiosos (INAR), órgão do Ministério da Cultura, ela precisa ter no mínimo 100 mil membros.

     Se tivermos em conta que estes crentes têm 30 dias para conseguirem as 100.000 assinaturas e estas têm de ser reconhecidas com um custo que orça cerca de 18 bilhões de quanzas, tal torna-se incomportável e impossível.

     A partir de novembro, possivelmente inúmeros lugares de culto, se Deus não tiver misericórdia daqueles crentes, serão encerrados.