18-09-2018 - Pasteleiro é novamente processado por se recusar a fazer bolo para “transgénero”

O pasteleiro cristão Jack Phillips, da cidade de Lakewood, no Colorado (EUA), parece que está a ser alvo de uma perseguição religiosa articulada para o tentar condenar na justiça. Isso, porque, após vencer um processo no Supremo Tribunal em que era acusado de discriminação, por se recusar a fazer um bolo para um “casamento gay”, agora ele foi novamente processado, dessa vez por não fazer um bolo para um “transgénero”.
O pedido veio de um advogado, que encomendou um bolo para comemorar a sua transição de género, popularmente chamada “mudança de sexo”. Jack Phillips, no entanto, recusou a encomenda, alegando que o propósito do bolo vai de encontro à sua fé cristã.
Segundo a Alliance Defending Freedom (ADF), organização que luta pela liberdade religiosa nos Estados Unidos e que defende pessoas vítimas de perseguição religiosa no país, mesmo Phillips já tendo vencido um processo anterior na instância judicial americana mais elevada, o estado do Colorado resolveu tentar obrigar novamente o padeiro a fazer o bolo.
Na prática, isto significa que uma nova batalha judicial estará em andamento nos próximos meses, mas dessa vez Phillips conta com a jurisprudência a seu favor, uma vez que a vitória por 7 votos a 2 no Supremo Tribunal contra a Comissão de Direitos Civis do Colorado, serve de exemplo para o novo julgamento.
“O estado do Colorado está a ignorar a mensagem do Supremo Tribunal dos EUA, continuando a separar Jack de castigo e exibindo hostilidade contra as suas crenças religiosas.”, afirmou Kristen Waggoner, Vice-Presidente Sénior da Divisão Jurídica dos EUA, indicando que pode haver, de facto, alguma intencionalidade no julgamento.
“Embora Jack sirva a todos os clientes e simplesmente se recuse a criar bolos personalizados que expressem mensagens ou celebrem eventos que violem as suas crenças profundas, o governo pretende destruí-lo – algo que o Supremo Tribunal já lhe disse para não fazer”, acrescenta, segundo o Christian Post.
Para Waggoner, abrir mão de um trabalho por questão de consciência religiosa é um direito de cada cidadão, pois do contrário, não poderia se falar em liberdade de crença. “Nem Jack nem quaisquer outros profissionais criativos devem ser alvos do governo por viver de forma consistente com as suas crenças religiosas”, conclui ele.
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