Recentemente, a Assembleia Nacional da Mauritânia aprovou uma lei que decreta a pena de morte obrigatória a qualquer pessoa condenada por atos e discursos considerados “blasfemos” pelo islão.
Especialistas em direitos humanos da ONU, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR) e mais de 20 ONGs pediram que o governo da Mauritânia reveja e anule o artigo 306 do Código Penal, que prevê punição com a morte a pessoas que infrinjam a chamada “leia antiblasfémia”.
Antes de abril, quando foi modificada, era previsto que os réus condenados tivessem três dias em que podiam se “arrepender”. Desde 2014, quando o blogueiro mauritano Mohamed Cheikh Ould Mkhaïtir, foi preso após publicar material considerado blasfemo na Internet, o assunto tem sido debatido no país.
Ler mais …24-06-2018 - Pena de morte para muçulmano que abandone o islão torna-se lei na Mauritânia
Sim, na Bíblia encontramos o casamento civil e é ele, acompanhado da união que é feita por Deus segundo o propósito de um homem e uma mulher de se unirem, que determina quando duas pessoas mudam os seus status de solteiras para casadas. Apesar de a legislação brasileira prever hoje a chamada "união estável" como suficiente para a formação de uma célula familiar, essa união não é a mesma coisa de um matrimónio civil, e é fácil de perceber as razões.
A união estável não altera o estado civil das pessoas, portanto elas continuam identificadas como solteiras. Já o casamento civil dá aos cônjuges o status de casado. Assim se você se acostumou a dizer aos outros que é casado por viver em uma união estável, sinto informar que sua afirmação falta com a verdade. Você é solteiro. Na união estável o homem e a mulher não são legalmente considerados cônjuges, mas companheiros.
Ler mais …Na Bíblia existe o casamento civil?
